O conteúdo que você está prestes a ver foi identificado como orientado
para adultos, não sendo apropriado para todas as faixas etárias. Antes
de visualizar tal conteúdo de cunho adulto, você deve se adequar, ler e
concordar com as seguintes disposições do presente termo de utilização
("Contrato"):
1. Você tem 18 anos ou mais e leu e compreendeu as disposições
deste Contrato, pertinentes à utilização do website SEXYHOT.COM.BR
(doravante denominado "Site", também compreendido no termo a respectiva
sociedade mantenedora e os demais responsáveis pela sua manutenção
técnica quando estritamente vinculados às operações deste meio
eletrônico).
2. Você está ciente que é proibido e constitui crime exibir este
conteúdo a crianças e adolescentes, nos termos da Lei 8.069/90 -
Estatuto da Criança e do Adolescente.
3. Você compreende que as discussões e postagens em uma comunidade
orientada para adultos podem envolver linguagem, conteúdo, imagens e
temas de natureza polêmica ou para adultos.
4. Em alguns locais do Site, é possível que os usuários postem
material que será disponibilizado à visualização dos demais sem,
portanto, qualquer intervenção do Site. Sendo assim, você compreende
que: (i) todas as postagens refletem os pontos de vista dos autores e
não os pontos de vista do Site; (ii) a apresentação, produção, venda,
fornecimento, divulgação ou publicação, por qualquer meio de
comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, de
fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito
envolvendo criança ou adolescente é crime punível com pena de até 8
(oito) anos de reclusão, conforme determina o artigo 241 do Estatuto da
Criança e do Adolescente; (iii) a veiculação de material sem a devida
autorização dos respectivos titulares de direitos de autor constitui
crime, e seu infrator está sujeito às penalidades legais previstas, bem
como ao pagamento de indenização pelos prejuízos causados.
5. O Site não tem obrigação de excluir discussões ou postagens que
você possa considerar questionáveis ou ofensivas, mas poderá fazê-lo a
qualquer momento sem aviso prévio.
6. EM HIPÓTESE ALGUMA O SITE SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DE QUALQUER
TIPO CAUSADOS A VOCÊ, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADOS A, DANOS
COMPENSATÓRIOS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU QUALQUER FORMA DE
DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, CONSEQÜÊNCIAS OU PUNITIVOS DE
QUALQUER TIPO, SEJAM BASEADOS EM QUEBRA DE CONTRATO OU GARANTIA, DELITO
DE NATUREZA CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE PELO
PRODUTO OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE O SITE SEJA INFORMADO COM
ANTECEDÊNCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM CONSIDERAÇÃO ÀS
CARACTERÍSTICAS DA INTERNET, O USUÁRIO TEM CONHECIMENTO DE QUE, A
DESPEITO DA UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA PELO SITE, TERCEIROS
PODERÃO INTERCEPTAR E TER ACESSO À COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
ESTABELECIDAS PARA OU ATRAVÉS DO SITE, HIPÓTESE EM QUE, IGUALMENTE, NÃO
SERÁ RESPONSÁVEL O SITE POR QUALQUER DANO DECORRENTE.
7. Em sendo informado do descumprimento do presente, o Site poderá,
independentemente de qualquer notificação ou aviso, cancelar o acesso
de seus usuários, sem prejuízo de, sempre à égide da Lei, fornecer
dados remissivos à identidade dos usuários às autoridades competentes
quando por estas solicitado.
8. As obrigações estabelecidas neste instrumento aplicam-se a todos
os usuários que tenham acesso ao Site ou ao conteúdo a qualquer tempo e
título.
9. Este contrato será regulado e interpretado de acordo com as leis
brasileiras, independente do País a partir do qual seja realizado o
acesso por parte do usuário, sendo eleito o foro central da comarca da
capital do estado do Rio de Janeiro, Brasil como competente para
solucionar qualquer disputa tendo por base este Contrato ou questões
provenientes do Site, independente da sede da demanda e em prejuízo de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Se, por qualquer
motivo, uma corte de jurisdição competente decidir que algum
dispositivo ou parte deste Contrato não pode ser cumprido, o restante
deste Contrato permanecerá com plena validade e efeito.
10. O usuário tem ciência de que os termos e disposições
consubstanciados neste Contrato poderão ser alteradas a qualquer tempo,
devendo, desta maneira, sempre acessá-lo e lê-lo antes de ingressar no
Site.
11. Por ser esta a expressão de minha vontade livremente
manifestada, declaro estar ciente e de acordo com as obrigações
estabelecidas nos TERMO E CONDIÇÕES PARA ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
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